Antônio Sérvulo dos Santos

Advogado devidamente inscrito na OAB/MG sob o nº 26.741, graduou-se pela Faculdade de Direito do Espírito Santo do Pinhal/SP. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e em Direito Público pelo IEC da PUC/MG. Curso Superior de Polícia e de Criminalística pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
Advogado militante na comarca de Poços de Caldas/MG (1975/1982). Advogado de Carreira do Banco do Brasil S/A – Assessoria Jurídica Regional de Belo Horizonte/MG (1982/1984).
Assumiu o cargo de Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais em 1984. Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (2003/2004). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a partir de 18/03/2005 até à aposentadoria em 07/12/2016. Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais de Julho/2014 a Julho/2016. No Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais foi membro do Órgão Especial, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção e da Comissão de Análise de Enunciados da “IV Jornada de Direito Civil” do Conselho da Justiça Federal. Foi juiz substituto e, posteriormente, titular da Corte Eleitoral do TRE/MG. Professor Orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Palestrante em diversos Encontros e Cursos promovidos pelo Tribunal e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Palestrante nas Faculdades Kennedy, Belo Horizonte; na Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont/MG; na Faculdade de Direito de Alfenas/MG.
Possui artigo publicados, destacando-se aquele intitulado “Análise Jurídico-Constitucional-Comparativa dos Arts. 1790 e 1845 do Novo Código Civil Brasileiro (in Temas Atuais do Direito Civil. Um enfoque Constitucional. CASTRO, José Antônio Lima. Belo Horizonte: IEC, 2005)

Contato:
+55 (35) 3264-2855
antonio@americoadvocacia.com.br